Processo 352030/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 25/08/2004 13:41
Autuado em 25/08/2004 13:41
Oficio de encaminhamento 043/04
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1656/2007 da Segunda Câmara, de 30/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1656/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/11/2007 Acórdão   1656/ 2007 Procedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado FRANCISCO CARLOS RICARDO DE MESQUITA
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/04/2024 11:29 Recibo de Petição Intermediária - 224537/24, de 02/04/24 - Protocolo: 224537/24
09/02/2024 12:24 - Cópia - Despacho 150/24 - GCILB (215407/04)
04/09/2023 10:43 do Protocolo 589574/23
27/07/2023 10:31 do Protocolo 498684/23
14/12/2022 03:01 do Protocolo 773916/22
20/07/2022 13:41 do Protocolo 384839/22
11/06/2021 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 360162/21, de 11/06/21 - Protocolo: 360162/21
19/06/2020 13:43 do Protocolo 387210/20
18/09/2019 10:26 Recibo de Petição Intermediária - 631782/19, de 18/09/19 - Protocolo: 631782/19
20/02/2019 14:43 do Protocolo 109229/19
31/07/2018 09:30 do Protocolo 533167/18
05/04/2018 11:51 do Protocolo 227880/18
20/09/2017 15:33 do Protocolo 681944/17
30/03/2017 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228182/17
31/08/2016 08:14 do Protocolo 715756/16
09/03/2016 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183231/16
28/09/2015 16:19 do Protocolo 765873/15
19/03/2015 16:43 do Protocolo 219968/15
12/09/2014 14:14 do Protocolo 839741/14
27/06/2014 17:16 do Protocolo 590565/14
08/01/2014 18:09 do Protocolo 15115/14
10/06/2013 16:31 Petição de outra natureza
12/12/2012 16:07 do Protocolo 840106/12
22/06/2012 16:36 do Protocolo 415367/12
29/03/2012 19:51 do Protocolo 192562/12
19/07/2011 11:49 do Protocolo nº 43734-7/11, referente a Juntada Comprovantes Execução Fiscal
19/11/2008 15:29 do Protocolo nº 600780/08, referente comunicação de inscrição em divida ativa e execução judicial do débito

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  29/11/2005 Edital Diverso   333/ 2005   
DG  17/03/2005 Ofício de Contraditório   619/ 2005   
DG  17/03/2005 Ofício de Contraditório   620/ 2005   
DG  28/09/2004 Ofício de Contraditório   4834/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4679/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4680/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2024 3171 Despacho Processual Diverso nº 353/2024
08/01/2024 3125 Despacho Processual Diverso nº 2059/2023
17/10/2023 3084 Despacho Processual Diverso nº 1615/2023
10/01/2023 2897 Termo de Redistribuição de Processo nº 1107/2022
30/11/2007 127 Acórdão nº 1656/2007
09/12/2005 28 Edital Diverso nº 333/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2024 16:48 CMEX  
14/03/2024 09:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 645/2024 -
08/03/2024 15:06 CMEX  
09/02/2024 12:43 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 353/2024 -
08/02/2024 17:15 DP  
29/01/2024 16:58 GCILB  
26/01/2024 16:07 GCG  
10/01/2024 11:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 55/2024 -
14/12/2023 17:13 GP Despacho Processual Diverso nº 60/2024 -
18/10/2023 18:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2059/2023 -
11/10/2023 16:48 DIJUR Informação nº 448/2023 -
15/09/2023 16:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1615/2023 -
04/08/2023 16:31 CMEX Informação nº 3224/2023 -
04/08/2023 16:31 CMEX Informação nº 3872/2023 -
25/05/2023 11:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1173/2023 -
25/05/2023 10:03 SMPJTC  
17/03/2023 10:31 2PC Parecer nº 471/2023 - Impugnação de Despesas. Fase de execução. Município de Matinhos. Pela baixa de responsabilidade.
16/03/2023 16:56 SMPjTC  
16/12/2022 18:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 402/2023 -
15/12/2022 18:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1107/2022 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 1810/2018 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 2310/2022 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 2643/2021 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 3150/2020 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 4687/2022 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 5733/2019 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 765/2022 -
25/04/2011 15:13 CMEX Informação nº 829/2019 -
25/10/2010 17:50 SITIO  
09/01/2008 14:23 DEX  
20/11/2007 16:08 S2C  
20/11/2007 11:34 DG  
19/11/2007 10:41 GCAML  
07/11/2007 16:54 DG  
24/08/2007 17:06 GCAML  
08/02/2007 14:53 SMPjTC Parecer nº 12879/2007 - procedência
19/06/2006 13:59 DCM  
29/05/2006 11:42 DIJUR Parecer nº 7315/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
05/05/2006 16:54 GCAML  
05/05/2006 16:54 DP  
04/05/2006 17:10 DP  
25/04/2006 11:20 GP  
23/03/2006 14:45 DP  
16/03/2005 09:14 DG  
14/02/2005 10:12 SMPjTC Parecer nº 3221/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 1037/2005 - Impugnação de Despesas. Ausência de observação de pressupostos processuais de validade. Pela regularização.
30/08/2004 11:14 DG  
25/08/2004 13:40 GP  

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